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Argentina atualiza regulamento de suplementos alimentares

Na última semana de 2020, a Argentina publicou a atualização do regulamento de suplementos alimentares que data do ano 2008. Essa atualização para a categoria trouxe várias novidades para o setor, sendo as mais destacadas o aumento dos limites mínimos de vitaminas e minerais, de 20% a 30% da Ingestão Diária Recomendada; novos limites máximos para as vitaminas A, C, D, E, K, tiamina, B6 e para os minerais ferro, magnésio, iodo; limite máximo para o boro, que não foi contemplado anteriormente; estabelecimento de limites máximos para aminoácidos; limite máximo para a cafeína; incorporação de uma lista de 27 espécies botânicas permitidas, consideravelmente menor do que a anteriormente em vigor; inclusão de requisitos para o uso de probióticos em suplementos; incorporação de especificações para o uso de “outras substâncias com função fisiológica e/ou nutricional”; novas advertências que devem ser colocadas no rótulo; incorporação de especificações de rotulagem e imagens em suplementos destinados ao público infantil; e adição de requisitos de rotulagem para suplementos para atletas.

As novas regras são fruto do trabalho da autoridade sanitária argentina, que está trabalhando nisso desde aproximadamente 2014, com duas consultas públicas distintas, em 2015 e 2019.

Todas as alterações já estão em vigor, tendo sido concedido o prazo de um ano para adaptação dos produtos existentes.




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